100%

Projeto de Lei Legislativo 0039/2017

  Matéria em Tramitação

Projeto de Lei Legislativo 0039/2017


Denomina o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de 'Edifício João Telmo de Oliveira'.




Art. 1º – Fica denominado o prédio da câmara Municipal de Vereadores como “Edifício João Telmo de Oliveira”.



Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 
Gabinete Parlamentar, 28 de Agosto de 2017.




 


Osvaldo Grigolo Junior (PSB)

 
JUSTIFICATIVA


João Telmo de Oliveira, natural de Muitos Capões, nasceu em 1936 na Fazenda das Laranjeiras. Veio à Vacaria para estudar no Colégio São Francisco. Após cursou direito na PUC em Porto Alegre e foi um grande orador. Esteve à frente de movimentos estudantis nos anos 50 e 60. Integrante da UVES, UGES e UNE.

Ao retornar à Vacaria na década de 60, foi vereador por três legislaturas, secretário municipal e presidente da Câmara; desenvolveu projetos de saneamento, pavimentação e moradia. Também foi procurador de vários municípios da região. Fez parte do grupo que combateu o coronelismo e a política do clientelismo e ajudou a eleger Marcos Palombini que derrubou a Arena em 1972.

Durante anos foi analista de política na Rádio Fátima e suas pesquisas eleitorais sempre eram certeiras. Em 1984 comprou o Jornal Correio Vacariense onde foi colunista de política e economia, teve várias colunas denominadas Olho Mágico, JOTATE, Fatos da Semana e O Mundo em que Vivemos.

Foi professor da Universidade de Caxias do Sul no curso de Letras e Direito e no Colégio São Francisco, onde lecionava para os cursos técnicos. Recebeu muitas homenagens pelo seu trabalho em todos os municípios da região. Além da Medalha Assembleia Legislativa do RS em 2009. Foi patrono da Feira do Livro em 2005, por ter publicado o livro Memórias do Vale. Faleceu em 17 de março de 2011.

Acreditava no potencial agrícola da região e dizia que a única forma do BRASIL se tornar uma nação forte era através da educação para todos.

 
Vacaria, 28 de Agosto de 2017

 


Osvaldo Grigolo Junior (PSB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 28/08/2017 - 15:10:57 por: Osvaldo Grigolo Junior - Alterado em: 28/08/2017 - 15:10:57 por: Osvaldo Grigolo Junior
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 0108/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0092/2018

“Referenda Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Vacaria - RS"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0048/2018

"Altera o caput do Art. 3º, inclui os parágrafos 6º, 7º e 8º ao artigo 5º e acrescenta o artigo 5º - A à Lei Nº 2.853/2009"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Resolução Legislativa 0005/2018

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE VACARIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanesa de Almeida Boeira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação Nº 0020/2018

Indica ao poder executivo que proceda a demolição do casarão abandonado às margens da BR 116, na rotatória com a avenida Moreira Paz, devido ao interesse turístico e às questões de segurança pública. A demolição encontra amparo legal no artigo 187 e 188 do Código de Posturas do Município de Vacaria.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação Nº 0019/2018

Que seja criada a CENTRAL DE TROCAS DO UNIFORME ESCOLAR.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação Nº 0018/2018

Sugere que se construa um telhado de policarbonato entre as salas individuais apresentada através do projeto do novo camelódromo.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Mauro Deluchi Schuler

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0077/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0062/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0056/2018

"Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação Nº 0017/2018

Que seja feito um check list dos veículos da prefeitura antes e após sua utilização
Estágio: Instrução
Autoria: Aldo da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar 001/2018

Altera o caput do art. 149 da Lei complementar nº 05/2010 que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Douglas Cenci

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação Nº 0016/2018

Sugere ao poder executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Municipais de Vacaria, o Circuito de Tênis da Serra Gaúcha – Etapa Vacaria que acontece anualmente entre os meses de Junho a Julho.
Estágio: Plenário
Autoria: André Luiz Rokoski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar Executivo 0011/2018

“Altera Anexo I da Lei Complementar Nº 09/2011"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0060/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0051/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0032/2018

"Altera o artigo 11, o caput e os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 23 e o artigo 26 da Lei Nº 3.926/2016”
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar Executivo 0008/2018

"Altera o Art. 20 da Lei Complementar n° 09/2011".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar Executivo 0006/2018

"Altera o caput do artigo 42, altera o artigo 44 e acrescenta o inciso V ao artigo 45 da Lei Complementar N. 05/2010, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências”
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas, no âmbito do município de Vacaria e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018

Substitutivo ao Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2018, que “Altera a Resolução nº 08/2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.
Estágio: Instrução

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0010/2018

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Revisão

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 0022/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0002/2018

“ Altera o art. 1° da Lei Ordinária n° 2769/2009, suprime os § 1° e § 2°, do art. 1° e inclui o inciso IV ao art. 3° da referida Lei.
Estágio: Revisão
Autoria: André Luiz Rokoski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 07/2018

"Institui o Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL) e dá outras providências"
Estágio: Instrução
Comissão de Saúde, Educação, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Agropecuária e Meio Ambiente

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei 06/2018

“Altera os artigos 42, 52, 53 e 54 e revogam-se os parágrafos 1º e 2º do artigo 53 da Lei Nº 3.886/2016 e dá outras providências”
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Resolução Legislativa 0023/2017

“Altera o art. 7° § 1° da Resolução n° 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0058/2017

“Altera a ementa e os artigos. 1° e 5° da Lei n° 3952/2017.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação Nº 0136/2017

Indica ao poder executivo que; adquira um piano para o Centro Cultural Marcos Palombini “Casa do Povo”, a presente indicação atende a uma solicitação de inúmeros munícipes e apoiadores deste projeto, que irá promover e estimular a produção cultural, artística e musical de nossos artistas locais, a presente indicação já conta com diversos apoiadores, conforme abaixo assinado em anexo.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Comissário Abreu

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0054/2017

“Denomina a rua C no Loteamento Santa Marta no bairro Vitória de José Arlan Correa Oliboni”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Moacir Bossardi

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.