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Emenda Aditiva 0001/2017

  Matéria em Tramitação

Emenda Aditiva 0001/2017


EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.


 

 

 

Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018
 
EMENDA N°     TIPO: Impositiva
 
AUTORIA: Vereador: Rita de Cássia Zamboni
 
BENEFICIÁRIO: População do município
 
 
JUSTIFICATIVA Promover a realização de 150 castrações de cães e gatos cujos proprietários estejam
incluídos no “Cadastro único”, da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o custo médio por castração
cotado em R$ 400,00 através da contratação de clínicas veterinárias, priorizando fêmeas.
 
Adiciona-se ao Programa/Ação/Elemento de Despesa abaixo discriminado, o seguinte valor:
 
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 09.03 Departamento de Meio Ambiente
Programa/Ação : Manutenção Serviço de Castração Animal
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 18.542.0044.4.001
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima, será suportado pela redução de valor dos
seguintes Programas/Ações/Elemento de Despesa:
 
Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO E FINANÇAS
Programa/Ação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingência e Reserva de RPPS 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
Vacaria, RS, 13 de Novembro de 2017.
 
Vereador Rita de Cássia Zamboni - PSB _________________________________________________


 



Rita de Cássia Zamboni (PSB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 0138/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0134/2017

"Altera a alínea “c” do Art.1º da Lei Nº 4.057/2017"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0133/2017

"Revoga o  Inciso V do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 2.614/2008"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0132/2017

"Revoga na sua integralidade a Lei Ordinária N° 4.063, de 31 de agosto de 2017"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0131/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0052/2017

Denomina via pública como Rua Wadis Antônio Grando
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemir de Oliveira
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Emenda Aditiva 0013/2017

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemir de Oliveira
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Emenda Aditiva 0012/2017

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemir de Oliveira
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Emenda Aditiva 0011/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Emenda Aditiva 0010/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Emenda Aditiva 0009/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Emenda Aditiva 0008/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Emenda Aditiva 0007/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Emenda Aditiva 0006/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Emenda Aditiva 0005/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Emenda Aditiva 0004/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Emenda Aditiva 0003/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Indicação Nº 0133/2017

Que seja criada a Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.
Estágio: Instrução
Autoria: Comissário Abreu
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Indicação Nº 0132/2017

Sugere ao poder executivo que seja construída uma área de lazer, aos moradores do bairro Jardim Toscano, tendo em vista o grande número de munícipes, especialmente, crianças e jovens na região.
Estágio: Instrução
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Decreto Legislativo 0017/2017

"Concede o Título de Cidadão Emérito de Vacaria ao Sr. "Mário Geraldo Vieira Borges".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Moacir Bossardi
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Requerimento 0016/2017

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL A RESPEITO DE DEFINIÇÃO DA CANCHA DE LAÇO MUNICIPAL.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldo da Silva
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Emenda Aditiva 0002/2017

EMENDA IMPOSITIVA  ao Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cássia Zamboni
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Emenda Aditiva 0001/2017

EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cássia Zamboni
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Projeto de Decreto Legislativo 0016/2017

“Concede a Medalha Mulher Cidadã à Srta. Bianca Acioly de Araujo”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva
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Projeto de Decreto Legislativo 0015/2017

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Sr. Sargento Erivelto Barbieri”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissário Abreu
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Projeto de Decreto Legislativo 0014/2017

“Concede o Título de Cidadão Emérito de Vacaria ao Sr. Naclides Pagno”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissário Abreu
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Moção de Apoio 0007/2017

Apoiar o projeto de Lei nº 6.717/2016 da autoria do Deputado Federal Afonso Hamm, no qual disciplina sobre o porte rural de arma de fogo em todo território nacional.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Dondé
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Projeto de Lei Complementar 11/2017

"Altera a redação do § 1º do Inciso II do Art. 27 da Lei Complementar Nº 09/2011”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0051/2017

“Altera a Lei Ordinária Nº 3699/2014 que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria e revoga a Lei Ordinária 3872/2016 ”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissário Abreu
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Projeto de Lei Legislativo 0050/2017

“Altera a Lei Ordinária Nº 2517/2007 que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a frequência de menores e dá outras providências”.
Estágio: Instrução
Autoria: Comissário Abreu
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