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Emenda Aditiva 0002/2017

Emenda Aditiva 0002/2017


EMENDA IMPOSITIVA  ao Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.


Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018
 
EMENDA N°     TIPO: Impositiva
 
AUTORIA: Vereador: Rita de Cássia Zamboni
 
BENEFICIÁRIO: Hospital Nossa Senhora da Oliveira
 
 
JUSTIFICATIVA Aquisição de 10 (dez) camas hospitalares manual fowler / trendelemburg com elevação,
para o SETOR MATERNIDADE, ala SUS do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, conforme especificações
em anexo.
 
Adiciona-se ao Programa/Ação/Elemento de Despesa abaixo discriminado, o seguinte valor:
 
Órgão: 10 – SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Programa/Ação : Manutenção de Incentivos Hospital N. Sra. da Oliveira
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 10.302.0048.2.131.
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
4.4.50.42.00.00.00 AUXÍLIOS 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima, será suportado pela redução de valor dos
seguintes Programas/Ações/Elemento de Despesa:
 
Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO E FINANÇAS
Programa/Ação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingência e Reserva de RPPS 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
Vacaria, RS, 13 de Novembro de 2017.
 
Vereadora Rita de Cássia Zamboni – PSB _________________________________________________


Rita de Cássia Zamboni (PSB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/11/2017 - 14:57:20 por: Rita Zamboni - Alterado em: 20/11/2017 - 08:52:38 por: Edenilson Moreira Martins
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Complementar Executivo 0012/2018

“Estabelece o Código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Indicação Nº 0027/2018

Sugere ao poder executivo que seja criado no âmbito do Município de Vacaria, um projeto de lei que cria a Clínica Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos, com o intuito de realizar trabalhos de prevenção, orientação e internação.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: André Luiz Rokoski

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Indicação Nº 0026/2018

Que a secretaria de Meio Ambiente faça um estudo ou projeto para atuar em conjunto com as associações de bairros para educação e conscientização ambiental dos moradores das localidades. 
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Fernando Cechinato Maciel

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Indicação Nº 0025/2018

Sugere ao poder executivo que seja colocado uma placa e um monumento em forma de cavalarianos, em homenagem ao Grupo Tradicionalista Vacarianos a Cavalo, com indicação da Carta de Instalação do Município de Vacaria, trazida por estes da cidade de Santo Antonio da Patrulha, no ano 2000, e entregue ao Sr. Angelo Enore Mezzari, Prefeito em exercício nesta época. O monumento, bem como a placa indicativa deverão ser colocados na Rua Presidente Kennedy, próximo a Casa do Povo.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: André Luiz Rokoski

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Emenda Modificativa 0001/2018

“ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 0005/2018 "VEREADOR IDOSO POR UM DIA".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanesa de Almeida Boeira

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Indicação Nº 0024/2018

Sugere ao poder executivo que seja criado Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Vacaria o Concurso de Talentos Anual, a ser desenvolvido nas mais diversas modalidades, como por exemplo, dança, canto, stand up, comediantes, instrumentistas e demais habilidades que existam em nosso município.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: André Luiz Rokoski

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Projeto de Lei 0121/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0117/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0119/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0118/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0116/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0115/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Resolução Legislativa 0005/2018

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE VACARIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Estágio: Plenário
Autoria: Vanesa de Almeida Boeira

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Projeto de Lei 0032/2018

"Altera o artigo 11, o caput e os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 23 e o artigo 26 da Lei Nº 3.926/2016”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar Executivo 0008/2018

"Altera o Art. 20 da Lei Complementar n° 09/2011".
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas, no âmbito do município de Vacaria e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018

Substitutivo ao Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2018, que “Altera a Resolução nº 08/2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei Legislativo 0010/2018

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Estágio: Revisão

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Projeto de Lei 0022/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0002/2018

“ Altera o art. 1° da Lei Ordinária n° 2769/2009, suprime os § 1° e § 2°, do art. 1° e inclui o inciso IV ao art. 3° da referida Lei.
Estágio: Revisão
Autoria: André Luiz Rokoski

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Projeto de Lei 07/2018

"Institui o Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL) e dá outras providências"
Estágio: Instrução
Comissão de Saúde, Educação, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Agropecuária e Meio Ambiente

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Projeto de Lei 06/2018

“Altera os artigos 42, 52, 53 e 54 e revogam-se os parágrafos 1º e 2º do artigo 53 da Lei Nº 3.886/2016 e dá outras providências”
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos

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Projeto de Resolução Legislativa 0023/2017

“Altera o art. 7° § 1° da Resolução n° 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski

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Projeto de Lei Legislativo 0058/2017

“Altera a ementa e os artigos. 1° e 5° da Lei n° 3952/2017.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski

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Indicação Nº 0136/2017

Indica ao poder executivo que; adquira um piano para o Centro Cultural Marcos Palombini “Casa do Povo”, a presente indicação atende a uma solicitação de inúmeros munícipes e apoiadores deste projeto, que irá promover e estimular a produção cultural, artística e musical de nossos artistas locais, a presente indicação já conta com diversos apoiadores, conforme abaixo assinado em anexo.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Comissário Abreu

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Projeto de Lei Legislativo 0054/2017

“Denomina a rua C no Loteamento Santa Marta no bairro Vitória de José Arlan Correa Oliboni”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Moacir Bossardi

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Indicação Nº 0114/2017

Construção da sede da Guarda Municipal junto a área do Parque do Aeroporto e readequação da atual sede para abrigar o Albergue Municipal.
Estágio: Plenário
Autoria: Fernando Lucena Maciel

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Indicação Nº 0106/2017

QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE LAÇO MUNICIPAL NO PARQUE DO AEROPORTO.
Estágio: Plenário
Autoria: Aldo da Silva

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Projeto de Lei Legislativo 0039/2017

Denomina o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de 'Edifício João Telmo de Oliveira'.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

  “Denomina a Praça de Ginástica do Bairro São José como Praça de Ginástica-Vanda Nair da Silva Rigotti".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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