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Tramitações em Andamento

Projeto de Resolução Legislativa 0022/2017

“Institui o Programa de Participação e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de Vacaria”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei Legislativo 0049/2017

“Denomina o Anfiteatro da Casa do Povo de; Anfiteatro - Pedro Gilberto Dos Santos.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei 0125/2017

Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018".                         
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0048/2017

Denomina ruas do Loteamento Santa Marta, conforme mapa em anexo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Douglas Cenci
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Requerimento 0013/2017

"Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do LEO Clube de Vacaria."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei Legislativo 0047/2017

“Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Município de Vacaria, e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Autoria: André Luiz Rokoski
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Projeto de Lei Legislativo 0045/2017

DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE VACARIA
Estágio: Instrução
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei Legislativo 0044/2017

“DISPÕE sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Vacaria, na forma que especifica.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski
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Indicação Nº 0114/2017

Construção da sede da Guarda Municipal junto a área do Parque do Aeroporto e readequação da atual sede para abrigar o Albergue Municipal.
Estágio: Plenário
Autoria: Fernando Lucena Maciel
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Indicação Nº 0106/2017

QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE LAÇO MUNICIPAL NO PARQUE DO AEROPORTO.
Estágio: Plenário
Autoria: Aldo da Silva
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Projeto de Lei Legislativo 0039/2017

Denomina o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de 'Edifício João Telmo de Oliveira'.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei Complementar 010/2017

“Estabelece o Código Tributário do Município de Vacaria, consolida a  Legislação Tributária e dá outras providências”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

  “Denomina a Praça de Ginástica do Bairro São José como Praça de Ginástica-Vanda Nair da Silva Rigotti".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0001/2017

ALTERA O ART. 14, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VACARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joaquim Boeira de Vargas
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