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Decreto Municipal / 2018

Decreto Municipal 316/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 315/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 314/2019

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 313/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 312/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 311/2018

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Decreto Municipal 310/2018

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública

Decreto Municipal 309/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 308/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 307/2018

Abre Crédito Especial para o Orçamento de 2019

Decreto Municipal 306/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 305/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 304/2018

Fixa o índice de atualização monetária do Valor de Referência Municipal-VRM, dos valores estabelecidos na legislação tributária e não tributária municipal para o exercício de 2019, estabelece o valor da VRM e dá outras providências.

Decreto Municipal 303/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 302/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 301/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 300/2018

Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 299/2018

Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 298/2018

Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 297/2018

Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 296/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 295/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 294/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 293/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução.

Decreto Municipal 292/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 291/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 290/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 289/2018

Suplementa Dotação no Orçamento em Execução

Decreto Municipal 288/2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2018

Decreto Municipal 287/2018

Revoga-se o Decreto Nº 233/2018

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