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Emenda Aditiva 0001/2019

  Documento assinado digitalmente   Matéria em Tramitação

Emenda Aditiva 0001/2019


Acrescenta-se a alínea B ao Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019

b) Observa-se-a para a aplicação da presente Lei o disposto pelo Artigo 14 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de responsabilidade fiscal).
 

Justificativa

Trata-se de adequação técnica proposta pelo IGAM.

 
Vacaria, 11 de março de 2019.

 


Osvaldo Grigolo Junior (PSB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/03/2019 - 14:27:58 por: Osvaldo Grigolo Junior - Alterado em: 11/03/2019 - 16:13:16 por: Elaine Dinize

Emenda Aditiva / 2019

  Emenda Aditiva 0013/2019

Ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 014/2018 “ “Estabelece o Código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providência

  Emenda Aditiva 0012/2019

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 014/2018 "Estabelece o código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências" 

  Emenda Aditiva 0011/2019

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 014/2018 "Estabelece o código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências"

Emenda Aditiva 0002/2019

Acrescenta-se os incisos "I" e "II", ao parágrafo 2°, do artigo 1° do Projeto de Lei Executivo 018/2019.  

REGIME DE URGÊNCIA - Emenda Aditiva 0001/2019

"Inclui-se o Art. 13-A no Projeto de Lei do Executivo Nº 40/2019"

  Emenda Aditiva 0001/2019

Acrescenta-se a alínea B ao Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019

Emenda Aditiva 0001/2019

Emenda aditiva ao Art. 2º do Projeto de Lei 018/2019, que autoriza o Município de Vacaria a distribuir pedras, cascalho, brita ou saibro nos acessos internos das propriedades rurais, para que o cronograma seja publicado no site oficial da Prefeitura, contendo a ordem de execução do serviço, o nome do beneficiado e a data provável de execução.

Emenda Aditiva 0001/2019

Acrescenta-se o inciso 1° ao artigo 4° do Projeto de Lei Legislativo 005/2019

  Emenda Aditiva 0001/2019

Ao Projeto de Lei Legislativo 0001/2019, que "Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta no município de Vacaria/RS, e dá outras providências".

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