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Emenda Modificativa / 2019

Emenda Modificativa 0004/2019

Altera o Art. 3° do Projeto de Lei nº 35/2019

  Emenda Modificativa 0003/2019

Altera o Art. 3° do Projeto de Lei nº 35/2019

Emenda Modificativa 0003/2019

Altera o texto do Art. 1°, a alínea f do inciso II e acrescenta a alínea h no inciso I, do Projeto de Lei n° 040/2019 passando a ter a seguinte redação.

  Emenda Modificativa 0003/2019

Ao Projeto de Lei Legislativo 0001/2019, que "Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta no município de Vacaria/RS, e dá outras providências.  

Emenda Modificativa 0002/2019

AO PROJETO DE LEI nº 040/2019 que altera a Lei n.º 2.192/2004".

Emenda Modificativa 0002/2019

Altera o Inciso III do Art. 5º do Projeto de Lei nº 03/2019, que “Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Vacaria”.   

Emenda Modificativa 0002/2019

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 35/2019.

  Emenda Modificativa 0002/2019

Ao Projeto de Lei Legislativo 0001/2019, que "Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta no município de Vacaria/RS, e dá outras providências".

  Emenda Modificativa 0001/2019

"Altera Projeto de Lei do Executivo Nº 178/2018"

  Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei 034/2019 que institui o perímetro urbano de Vacaria e dá outras providências.  

  Emenda Modificativa 0001/2019

AO PROJETO DE LEI Nº 040/2019 "Altera-se a Lei N.º2.192/2004".

Emenda Modificativa 0001/2019

Altera o inciso III do parágrafo do Art.135 da Lei Complementar Nº 0005/2010 que dispõe sobre o novo  Código de Postura do Município e da outras providências.

Emenda Modificativa 0001/2019

"Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 02/2019 que Altera o inciso VIII, incluem-se o inciso IX e §§ 1º, 2º  e 3º no Art. 161 da LC Nº 05/2010".

  Emenda Modificativa 0001/2019

Altera o Art. 3° do Projeto de Lei nº 35/2019

  Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o artigo 4° do Projeto de Lei Legislativo 0022/2019.

Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o inciso 3° do artigo 1° do Projeto de Lei Legislativo 005/2019.

Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei 004/2019, que passa a ter a seguinte redação - A doação terá como finalidade a expansão das atividades empresariais da empresa MONIQUE ALVES VARASCHIN - "COMÉRCIO DE PLACAS BUENO", a qual terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses para realizar a execução da obra e da contrapartida.

Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o Art. 2º  do Projeto de Lei 003/2019, que passa a ter a seguinte redação - A doação terá como finalidade a construção do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vacaria, que deverá ser realizada no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses para execução da obra e da contrapartida.

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