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Emenda Modificativa 0001/2019

  Documento assinado digitalmente   Matéria em Tramitação

Emenda Modificativa 0001/2019


Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei 004/2019, que passa a ter a seguinte redação - A doação terá como finalidade a expansão das atividades empresariais da empresa MONIQUE ALVES VARASCHIN - "COMÉRCIO DE PLACAS BUENO", a qual terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses para realizar a execução da obra e da contrapartida.

                                        

Art. 1º - O Art. 2º do Projeto de Lei nº 004/2019, passam a ter a seguinte redação:
                   
Art. 2º A doação terá como finalidade a expansão das atividades empresariais da empresa MONIQUE ALVES VARASCHIN - "COMÉRCIO DE PLACAS BUENO", a qual terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses para realizar a execução da obra e da contrapartida.

 
JUSTIFICATIVA
 
O referido projeto não apresenta prazo para início e execução da obra e da contrapartida.

Vacaria, 12 de fevereiro de 2019.

 


Fernando Lucena Maciel (PDT)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/02/2019 - 15:16:49 por: Fernandinho Maciel - Alterado em: 12/02/2019 - 15:39:54 por: Elaine Dinize

Emenda Modificativa / 2019

  Emenda Modificativa 0003/2019

Ao Projeto de Lei Legislativo 0001/2019, que "Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta no município de Vacaria/RS, e dá outras providências.  

  Emenda Modificativa 0002/2019

Ao Projeto de Lei Legislativo 0001/2019, que "Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta no município de Vacaria/RS, e dá outras providências".

Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o inciso 3° do artigo 1° do Projeto de Lei Legislativo 005/2019.

  Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei 004/2019, que passa a ter a seguinte redação - A doação terá como finalidade a expansão das atividades empresariais da empresa MONIQUE ALVES VARASCHIN - "COMÉRCIO DE PLACAS BUENO", a qual terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) meses para realizar a execução da obra e da contrapartida.

  Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o Art. 2º  do Projeto de Lei 003/2019, que passa a ter a seguinte redação - A doação terá como finalidade a construção do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vacaria, que deverá ser realizada no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses para execução da obra e da contrapartida.

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