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Indicação / 2018

  Indicação Nº 0046/2018

Sugere ao poder executivo que seja instituído no âmbito do Município de Vacaria, a contratação de empresa de mão de obra terceirizada para realização de serviços de manutenção nas estradas do interior de nosso município.

  Indicação Nº 0045/2018

Sugere ao Poder Executivo que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei proibindo o ato de vendas, malabarismos e pedidos de esmola nas sinaleiras, praça central e frentes de estabelecimentos sem a autorização do Município.

  Indicação Nº 0044/2018

Que a Lei Municipal nº 2618/2008, que estabelece critérios para os munícipes serem beneficiados com terreno e moradia, passe de três para Cinco anos de residência no município.

  Indicação Nº 0043/2018

Sugere ao poder executivo que sejam incluídas no decreto municipal que disciplina a utilização do boxes do camelódromo, algumas regras.

Indicação Nº 0042/2018

Sugere que seja pintada a ciclofaixa e fixada tachas refletivas na Av. Antônio Ribeiro Branco e também as ruas Júlio de Castilhos e Rua Samuel Guazelli no lado estacionário direito e também que aos domingos seja proibido o estacionamento no lado direito destas ruas no horário as 07:00 horas até as 19:00 horas.

Indicação Nº 0041/2018

Sugere ao Executivo a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas, no âmbito do município de Vacaria.

Indicação Nº 0040/2018

Sugere ao poder executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Municipais de Vacaria, Concurso e Exposição Ornitológica dos Campos de Cima da Serra Vacaria-RS,o qual teve seu primeiro Evento ocorrido nos dias 16 e 17 de Junho de 2018, e o qual pretende acontecer anualmente entre os meses de Maio e Junho dos anos seguintes.

Indicação Nº 0039/2018

Que seja disponibilizado um médico clínico geral para atender a população do Bairro Área Industrial I, com visita quinzenal e com um local predeterminado para o atendimento.

Indicação Nº 0038/2018

Sugere ao Poder Executivo que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#VACARIA" ou "EU AMO VACARIA". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, como sugestão na Rua Presidente Kennedy, anexo a área de lazer ao  lado da via férrea.

Indicação Nº 0037/2018

Que seja desenvolvido projeto nas Escolas Públicas Municipais para o Ensino da Arte da Dança de Salão e Declamação, contratando monitores para o ensino nessa área.

Indicação Nº 0036/2018

Sugere ao poder executivo a criação do projeto de lei "Publicidade Verde", que dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e nos abrigos de espera para campanhas educativas contra a degradação ambiental.

Indicação Nº 0035/2018

Sugere a Administração Municipal que seja destinada uma área para construção da ONG CASA DAS ARTESÃS.

Indicação Nº 0034/2018

Sugere ao poder executivo que seja enviado a esta casa um projeto no qual seja criado uma farmácia móvel pública para a população de nosso município, o “Programa Farmácia Móvel”, com o objetivo de facilitar o acesso da nossa população aos medicamentos.

Indicação Nº 0033/2018

Sugere a Administração Municipal que seja criado o Fundo Municipal de Segurança Pública(FUMSEG).

Indicação Nº 0032/2018

Sugere a Administração Municipal que seja incluído no Calendário de Eventos Oficiais do município o aniversário da Guarda Municipal .

Indicação Nº 0031/2018

Que o Poder Executivo envie para esta casa, projeto de lei que inclua os Fiscais Municipais, lotados no departamento municipal de meio ambiente, em exercício das atividades de fiscalização ambiental, por força de portaria, como atividade insalubre e perigosa para efeito de percepção do adicional correspondente.

Indicação Nº 0030/2018

Sugere ao poder executivo que sejam feitas alterações, com o incremento no percentual do Adicional de Periculosidade por Risco de Vida dos Guardas Municipais efetivados por concurso e no exercício de suas funções, de 55% (cinquenta e cinco por cento) para 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento do respectivo cargo e a mudança de padrão de E-3 para E-4.

Indicação Nº 0029/2018

Solicita a Administração Pública Municipal, que seja promovida a alteração do horário de cobrança do estacionamento rotativo pago, não sendo mais cobrado entre o horário das 12:00 às 13:00 horas, sendo tal horário, considerado livre.

Indicação Nº 0028/2018

Que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei, com nome sugerido de “Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas e Setor Privado do Município de Vacaria”.

Indicação Nº 0027/2018

Sugere ao poder executivo que seja criado no âmbito do Município de Vacaria, um projeto de lei que cria a Clínica Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos, com o intuito de realizar trabalhos de prevenção, orientação e internação.

Indicação Nº 0026/2018

Que a secretaria de Meio Ambiente faça um estudo ou projeto para atuar em conjunto com as associações de bairros para educação e conscientização ambiental dos moradores das localidades. 

Indicação Nº 0025/2018

Sugere ao poder executivo que seja colocado uma placa e um monumento em forma de cavalarianos, em homenagem ao Grupo Tradicionalista Vacarianos a Cavalo, com indicação da Carta de Instalação do Município de Vacaria, trazida por estes da cidade de Santo Antonio da Patrulha, no ano 2000, e entregue ao Sr. Angelo Enore Mezzari, Prefeito em exercício nesta época. O monumento, bem como a placa indicativa deverão ser colocados na Rua Presidente Kennedy, próximo a Casa do Povo.

Indicação Nº 0024/2018

Sugere ao poder executivo que seja criado Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Vacaria o Concurso de Talentos Anual, a ser desenvolvido nas mais diversas modalidades, como por exemplo, dança, canto, stand up, comediantes, instrumentistas e demais habilidades que existam em nosso município.

Indicação Nº 0023/2018

Que seja decretado no município de Vacaria Situação de Calamidade Social.

Indicação Nº 0022/2018

Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado à esta casa um Projeto de Lei que visa autorizar o executivo municipal à construir um monumento de bronze, em homenagem à um dos maiores artistas plástico do nosso Estado, o Sr. Carlos Rigotti.

Indicação Nº 0021/2018

Sugere ao poder executivo que seja averiguada a possibilidade e possível implantação da disciplina de direito constitucional, na grade curricular das escolas municipais, com o objetivo de formar cidadãos para o exercício dos seus direitos e deveres.

  Indicação Nº 0020/2018

Indica ao poder executivo que proceda a demolição do casarão abandonado às margens da BR 116, na rotatória com a avenida Moreira Paz, devido ao interesse turístico e às questões de segurança pública. A demolição encontra amparo legal no artigo 187 e 188 do Código de Posturas do Município de Vacaria.

Indicação Nº 0019/2018

Que seja criada a CENTRAL DE TROCAS DO UNIFORME ESCOLAR.

Indicação Nº 0018/2018

Sugere que se construa um telhado de policarbonato entre as salas individuais apresentada através do projeto do novo camelódromo.  

Indicação Nº 0017/2018

Que seja feito um check list dos veículos da prefeitura antes e após sua utilização

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