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Indicação / 2019

  Indicação Nº 0028/2019

Que seja Criado o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Vacaria, conforme projeto sugerido em anexo.  

Indicação Nº 0027/2019

Sugere ao poder executivo que seja viabilizado a distribuição dos medicamentos para as pessoas atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24hs depois das 22:00 hs.

Indicação Nº 0026/2019

Sugere ao Poder Executivo que amplie o horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e gestione ao Governo Federal o aumento do valor dos repasses, conforme prevê a Portaria Nº 930, de 15 de Maio de 2019.

Indicação Nº 0025/2019

Sugere a Administração Municipal que seja feita a construção do posto de saúde do bairro Petrópolis, na antiga guarita da Brigada Militar, rua Petrópolis.

  Indicação Nº 0024/2019

Sugere ao poder Executivo que crie uma equipe responsável para realizar o recolhimento de materiais como móveis, eletrodomésticos, sofás, colchões, camas, armários, madeiras e objetos de qualquer tipo, que estejam em condições de uso, para destinar aos necessitados.

Indicação Nº 0023/2019

Sugere ao Poder Executivo que fixe no site da Prefeitura o cronograma de coleta de resíduos sólidos urbanos (seletivo e orgânico) juntamente com um informativo para a população contribuir com o trabalho da limpeza urbana.

  Indicação Nº 0022/2019

Sugere-se ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo Municipal a realização de exames toxicológicos para as pessoas nomeadas em cargos de comissão (ccs).

Indicação Nº 0021/2019

Sugere ao poder Executivo que apresente uma iniciativa com parceria privada de aluguel de bicicletas e patinetes compartilhados via aplicativo de smartphone.

Indicação Nº 0020/2019

- Que a prefeitura faça a construção de uma passarela de pedestres ligando a travessia da BR116, próximo ao Monumento do Ginete, sentido Bairros Monte Claro, Santana e demais bairros daquela região.  

Indicação Nº 0019/2019

Sugere ao Poder Executivo municipal que seja criado no município de Vacaria um Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos.

Indicação Nº 0018/2019

Sugere a Administração Municipal que seja disponibilizada assistência médica à todas as casas asilares de Vacaria.

Indicação Nº 0017/2019

Que acrescente-se o Inciso VIII ao Art. 10 à Lei Ordinária 2618/2008, que Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS - do Município de Vacaria, com a seguinte redação: VIII - Mulheres Chefes de Familia Monoparental, (MCDFM), peso 3.  

Indicação Nº 0016/2019

Sugere a Administração Municipal que seja disponibilizada gratuitamente via internet as certidões negativas e positivas de débitos.

Indicação Nº 0015/2019

Sugere ao Executivo que encaminhe a esta casa legislativa o Decreto nº 165, de 28 de outubro de 2014, que "Estabelece o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Vacaria", na forma de Projeto de Lei.

Indicação Nº 0014/2019

Sugere que a estrada que da acesso ao Instituto Federal seja inclusa no plano de pavimentação do Executivo.

Indicação Nº 0013/2019

Sugere ao executivo que insira a Lei Complementar N° 0008/2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais Art. 115 o seguinte texto: VI – A cada período de doze meses sem nenhuma licença ou afastamento, ainda que remunerado, ressalvadas as situações previstas nos artigos anteriores, o titular de cargo de provimento efetivo fará jus a 5 (cinco) dias de descanso, sem qualquer prejuízo a remuneração, a serem usufruídos nos 12 (doze) meses seguintes, estes dias serão usufruídos em comum acordo entre o funcionário e a administração, ou seja, seu chefe imediato.

  Indicação Nº 0012/2019

Sugere ao Executivo que seja implantado o Programa "Aluguel Social" no município de Vacaria.

Indicação Nº 0011/2019

Sugere ao Executivo que faça reforma e pintura dos viadutos que se localizam na Rua Borges de Medeiros e na Avenida Militar.

Indicação Nº 0010/2019

Que seja alterada a Lei n° 2.618/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, do Município de Vacaria a fim de adequar e inserir alguns pontos importantes quais sejam:

Indicação Nº 0009/2019

Sugere que seja criado um sistema integrado de saúde do Município de Vacaria, interligando os dados entre as unidades de Saúde e, incluindo também o Hospital Nossa Senhora da Oliveira.

Indicação Nº 0008/2019

Que seja viabilizado estudos técnicos para implantação de PARKLET na área central da cidade.

Indicação Nº 0007/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionários acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do Município de Vacaria. 

Indicação Nº 0006/2019

 Que seja criada a Central Única de Aprovação de Projetos.  

Indicação Nº 0005/2019

Que seja construído um Parquinho Infantil no Bairro São João.

Indicação Nº 0004/2019

     - Sugere a Administração Municipal a instalação de redes que retenham o lixo nas saídas dos canos de drenagem pluvial.

Indicação Nº 0003/2019

Sugere ao Poder Executivo Municipal que o serviço nas estradas do interior sejam feitos por empresa terceirizada.

Indicação Nº 0002/2019

Sugere ao Executivo que faça a retomada dos serviços de caçamba de recolhimento de resíduos nos bairros da cidade.

  Indicação Nº 0001/2019

Sugere ao Executivo que faça um levantamento sobre o uso das academias ao ar livre e que aquelas de baixo uso sejam transferidas para as Escolas Municipais.

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