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Lei Ordinária / 2018

Lei Ordinária Nº 4329/2018

"Altera o Art. 2º da Lei Nº 3.788/2015"

Lei Ordinária Nº 4328/2018

"Altera o Art. 9º, I da Lei Nº 2.618/2008"

Lei Ordinária Nº 4327/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4326/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4325/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4324/2018

“Estabelece sobre o Fundo Municipal para o Reaparelhamento de Bombeiros - FUNREBOM"

Lei Ordinária Nº 4323/2018

“Alteram-se artigos da Lei Nº 3.886/2016 e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4322/2018

"Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura – PMC e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 4321/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4320/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4319/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4317/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4316/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4315/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4314/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4313/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4312/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4311/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4310/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4309/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4308/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4307/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4306/2018

“Denomina a Escola de Educação Infantil do Bairro Vitória de Escola de Educação Infantil Irineu Luiz Chilanti”

Lei Ordinária Nº 4305/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4304/2018

"Altera o Inciso IV do Art. 49 da Lei Nº 1.458/1993, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas a habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 4303/2018

Dispõe sobre o funcionamento do Camelódromo Municipal Maurão Gonçalves

Lei Ordinária Nº 4302/2018

"Denomina a rua G do Loteamento San Matheus II, bairro São José de Rua Albio Antonio Nery Duarte"

Lei Ordinária Nº 4301/2018

"Denomina a rua F do Loteamento San Matheus II, bairro São José de Rua Dinarte da Silva Boeira"

Lei Ordinária Nº 4300/2018

"A Estrada Rural, antiga Coval, passa a denominar-se Estrada Luiza de Lima Saraiva"

Lei Ordinária Nº 4299/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

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