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Lei Ordinária / 2018

Lei Ordinária Nº 4293/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4292/2018

“Desafeta da destinação de área do sistema viário parte do imóvel matriculado sob transcrições Nº 66.355, 67.589, 68.371, a autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Simone Aparecida Zen”

Lei Ordinária Nº 4291/2018

“Desafeta da destinação de área do sistema viário parte do imóvel matriculado sob transcrições Nº 66.355, 67.589, 68.371, e autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Dal Molin Motores Elétricos Ltda.”

Lei Ordinária Nº 4290/2018

“Desafeta da destinação de área do sistema viário parte do imóvel matriculado sob transcrições Nº 66.355, 67.589, 68.371, e a autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Pilar Material de Construção Ltda.”

Lei Ordinária Nº 4289/2018

"Estabelece, no âmbito do município de Vacaria, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências” 

Lei Ordinária Nº 4288/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Lei Ordinária Nº 4287/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de direito real de uso”

Lei Ordinária Nº 4286/2018

"Inclui o § 1º e o § 2º ao Art. 3º da Lei Nº 4.176/2018”

Lei Ordinária Nº 4285/2018

"Altera e acresce dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4284/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4283/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4282/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4281/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4280/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4279/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4278/2018

"Acrescenta o Parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 2.553/2007, que dispõe sobre a denominação de logradouros e bens públicos do município de Vacaria"

Lei Ordinária Nº 4277/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4276/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4275/2018

"Altera o artigo 11, o caput e os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 23 e o artigo 26 da Lei Nº 3.926/2016”

Lei Ordinária Nº 4274/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4273/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4272/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4271/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4270/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4269/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4268/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4267/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4266/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4265/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4264/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

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