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Lei Ordinária / 2019

Lei Ordinária Nº 4420/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Lei Ordinária Nº 4419/2019

"Altera o Art. 8º da Lei Nº 3.965/2017"

Lei Ordinária Nº 4418/2019

"Denomina a rua 'E" do loteamento Santa Marta, bairro Altos da Glória de Rua Luiz Maineri"

Lei Ordinária Nº 4417/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Lei Ordinária Nº 4416/2019

  "Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

Lei Ordinária Nº 4415/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

Lei Ordinária Nº 4414/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

Lei Ordinária Nº 4413/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Lei Ordinária Nº 4412/2019

"Dispõe sobre a criação do Comitê para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho"

Lei Ordinária Nº 4411/2019

"Altera e acresce dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4410/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Lei Ordinária Nº 4409/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

Lei Ordinária Nº 4408/2019

"Institui a 'Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas' a ser comemorada, anualmente, no mês de Março nas Escolas Municipais"

Lei Ordinária Nº 4407/2019

"Altera-se o Art. 2º da Lei Nº 4.387/2019" 

Lei Ordinária Nº 4406/2019

"Altera-se a Lei Nº 2.192/2004"  

Lei Ordinária Nº 4405/2019

Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a Escolas, Supermercados, Postos de Saúde e Hospitais do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4404/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Lei Ordinária Nº 4403/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Lei Ordinária Nº 4402/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4401/2019

  "Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

Lei Ordinária Nº 4400/2019

  "Altera-se o art. 5º e o § 2º do art. 7º da Lei Nº 2.293/2005”

Lei Ordinária Nº 4399/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução, por arrecadação a maior."         

Lei Ordinária Nº 4398/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Lei Ordinária Nº 4397/2019

  "Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução" 

Lei Ordinária Nº 4396/2019

"Institui o perímetro urbano da cidade Vacaria e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 4395/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Lei Ordinária Nº 4394/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

Lei Ordinária Nº 4393/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"    

Lei Ordinária Nº 4392/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução" 

Lei Ordinária Nº 4391/2019

  "Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

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