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Lei Ordinária / 2019

Lei Ordinária Nº 4357/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4356/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4355/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4354/2019

“Autoriza o Município a Contratar ou Credenciar Empresas e/ou Operadoras que Forneçam Mecanismos e Ferramentas para Auxiliar no Serviço de Arrecadação por Meio de Pagamento com Cartões de Crédito e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4353/2019

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a empresa Ecotire Vacaria Recuperação e Reciclagem de Oleo e Borracha Ltda.”

Lei Ordinária Nº 4352/2019

"Autoriza o Município de Vacaria a distribuir pedras, cascalho, brita ou saibro nos acessos internos das propriedades rurais”

Lei Ordinária Nº 4351/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4350/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4349/2019

"Altera o artigo 5º da Lei Nº 2.275/2005, que dispõe sobre Proteção e Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural, Ambiental-Natural, Paisagístico e Arquitetônico do Município de Vacaria e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4348/2019

"Revoga-se a Lei Nº 176/1953"

Lei Ordinária Nº 4347/2019

"Denomina a Casa do Turista do antigo aeroporto de Casa do Turista João Estevam Mazine da Silva (Delegado Mazine)"

Lei Ordinária Nº 4346/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4345/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4344/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4343/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4342/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4341/2019

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 4340/2019

"Prioriza o atendimento a pessoas com deficiência do Transtorno de Espectro Autista - Autismo, em estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Vacaria.

Lei Ordinária Nº 4339/2019

“Denomina o Estádio Municipal do Parque do Aeroporto de Estádio Municipal Luiz Carlos Gasperin”

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