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Projeto de Lei Legislativo / 2018

  Projeto de Lei Legislativo 0028/2018

Denomina a rua G do loteamento San Matheus II, bairro São José, de rua Albio Antonio Nery Duarte.

  Projeto de Lei Legislativo 0027/2018

Denomina a rua F do Loteamento San Matheus II, bairro São José de rua Dinarte da Silva Boeira.

  Projeto de Lei Legislativo 0026/2018

 “A ESTRADA RURAL, ANTIGA COVAL, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA LUIZA DE LIMA SARAIVA.”

  Projeto de Lei Legislativo 0025/2018

Fica proibido o ato de pedir esmolas e malabarismos, em sinaleiras, frente de estabelecimentos, praça central no município de Vacaria.

  Projeto de Lei Legislativo 0024/2018

ALTERA O INCISO I DO ART. 9º DA LEI Nº 2618/2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS - DO MUNICÍPIO DE VACARIA.

  Projeto de Lei Legislativo 0023/2018

ALTERA O INCISO IV DO ART. 49 DA LEI Nº 1458/1993, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei Legislativo 0022/2018

ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 10 À LEI ORDINÁRIA 2618/2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS - DO MUNICÍPIO DE VACARIA.

  Projeto de Lei Legislativo 0021/2018

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Vacaria.

Projeto de Lei Legislativo 0020/2018

Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 2553/2007, que dispõe sobre a denominação de logradouros e bens públicos do município de Vacaria.

  Projeto de Lei Legislativo 0019/2018

“Denomina a Escola de Educação Infantil do bairro Vitória de Escola de Educação Infantil Naiara Soares Gomes”

  Projeto de Lei Legislativo 0018/2018

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 43 da Lei Ordinária Nº 1458/1993.

  Projeto de Lei Legislativo 0017/2018

“ Altera o art. 11 da Lei Ordinária n° 3866/2016.”

  Projeto de Lei Legislativo 0016/2018

“Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada, nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Vacaria.”

Projeto de Lei Legislativo 0015/2018

Institui o programa ”ADOTE UMA LIXEIRA”, no município de Vacaria e dá outras providências.”

  Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas, no âmbito do município de Vacaria e dá outras providências.

  Projeto de Lei Legislativo 0013/2018

"Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal na execução de serviços de pavimentação, recapeamento ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas no município de Vacaria."

Projeto de Lei Legislativo 0012/2018

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de consultas, exames médicos e cirurgias eletivas na cidade de Vacaria/RS”.

  Projeto de Lei Legislativo 0011/2018

"Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos".

Projeto de Lei Legislativo 0010/2018

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Legislativo 0009/2018

Altera a redação do inciso III, do Art. 3º da Lei Ordinária Nº 2769/2009.

Projeto de Lei Legislativo 0008/2018

Altera a redação do “caput” do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 4146/2018.

Projeto de Lei Legislativo 0007/2018

Busca a desburocratização do sistema. Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos.

  Projeto de Lei Legislativo 0006/2018

Institui o Concurso Anual de Intervenção Artística Urbana denominado “Vacaria Viva”.

Projeto de Lei Legislativo 0005/2018

“A RUA DR. LUIZ ANTONIO VIEIRA PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS VIEIRA.”

  Projeto de Lei Legislativo 0004/2018

“Dispõe sobre o o Programa Turismo Escolar, no âmbito do Município de Vacaria.”  

  Projeto de Lei Legislativo 0003/2018

“Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica.”

  Projeto de Lei Legislativo 0002/2018

“ Altera o art. 1° da Lei Ordinária n° 2769/2009, suprime os § 1° e § 2°, do art. 1° e inclui o inciso IV ao art. 3° da referida Lei.

Projeto de Lei Legislativo 0001/2018

Dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras intervenções urbanas em espaços específicos, como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Vacaria e dá outras providências.

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