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Projeto de Lei / 2018

Projeto de Lei 0161/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0160/2018

“Desafeta da destinação de área do sistema viário parte do imóvel matriculado sob transcrições Nº 66.355, 67.589, 68.371, a autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Simone Aparecida Zen”

Projeto de Lei 0159/2018

“Desafeta da destinação de área do sistema viário parte do imóvel matriculado sob transcrições Nº 66.355, 67.589, 68.371, e autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Dal Molin Motores Elétricos Ltda.”

Projeto de Lei 0158/2018

“Desafeta da destinação de área do sistema viário parte do imóvel matriculado sob transcrições Nº 66.355, 67.589, 68.371, e a autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Pilar Material de Construção Ltda.”

  Projeto de Lei 0157/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0156/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0155/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0154/2018

Dispõe sobre o funcionamento do Camelódromo Municipal Maurão Gonçalves

  Projeto de Lei 0153/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0152/2018

"Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências”

  Projeto de Lei 0151/2018

"Altera disposições da Lei Municipal Nº 2.716/2008 e dá outras providências”

Projeto de Lei 0150/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de direito real de uso”

Projeto de Lei 0149/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0148/2018

"Altera o Art. 3º da Lei Nº 3.595/2014"

Projeto de Lei 0147/2018

"Altera e acresce dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0146/2018

"Inclui o § 1º e o § 2º ao Art. 3º da Lei Nº 4.176/2018”

Projeto de Lei 0145/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0144/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0143/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0142/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0141/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0140/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0139/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0138/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0137/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0136/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei 0135/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0134/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0133/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0132/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

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