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Projeto de Lei / 2019

Projeto de Lei 084/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

  Projeto de Lei 083/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 082/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

  Projeto de Lei 081/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

  Projeto de Lei 080/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

  Projeto de Lei 079/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da Ação Declaratória - Processo nº 038/1.17.0001060-5, em que são partes o Município de Vacaria e as empresas Integrale Frutta Agroindústria Comércio de Sucos Ltda. e GRDS Comércio, Manutenção Revenda de Máquinas e Equipamentos Ltda. e dá ouras providências"

Projeto de Lei 078/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

  Projeto de Lei 077/2019

  "Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."    

Projeto de Lei 076/2019

"Altera e acresce dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

  Projeto de Lei 075/2019

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2019, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”

Projeto de Lei 074/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

Projeto de Lei 073/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

Projeto de Lei 072/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Projeto de Lei 071/2019

  "Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

  Projeto de Lei 070/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 069/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Projeto de Lei 068/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Projeto de Lei 067/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

  Projeto de Lei 066/2019

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para Arte Comércio e Fabricação de Placas Nossa Senhora da Oliveira - LTDA”

Projeto de Lei 065/2019

"Altera o Art. 8º da Lei Nº 3.965/2017"

Projeto de Lei 064/2019

  "Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução, por arrecadação a maior."          

Projeto de Lei 063/2019

"Dispõe sobre a criação do Comitê para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho"

Projeto de Lei 062/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 061/2019

  "Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Projeto de Lei 060/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 059/2019

"Altera-se o Art. 2º da Lei Nº 4.387/2019" 

Projeto de Lei 058/2019

  "Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 057/2019

  “Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Projeto de Lei 056/2019

  "Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  

Projeto de Lei 055/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  

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