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Projeto de Resolução Legislativa / 2019

Projeto de Resolução Legislativa 0005/2019

“Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 001, de 16 de fevereiro de 2016.”

Projeto de Resolução Legislativa 0004/2019

Inclui o Capítulo VII - Da Procuradoria da Infância e Juventude - , com artigos 79-N, 79-O, 79-P, 79-Q no Título II - Dos Órgãos da Câmara Municipal - da Resolução n° 08/2015 - Regimento da Câmara Municipal da Vacaria - criando a Procuradoria da Infância e Juventude e dando outras providências. 

  Projeto de Resolução Legislativa 0003/2019

“Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 001, de 16 de fevereiro de 2016.”

  Projeto de Resolução Legislativa 0002/2019

Altera a resolução 08/2015 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.  

Projeto de Resolução Legislativa 0001/2019

“Altera a Resolução nº 08/2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.

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