100%

Resolução / 2019

Resolução 004/2019

" Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 001 de 16 de Fevereiro de 2016".

Resolução 003/2019

" Inclui o Capítulo VII - Da Procuradoria da Infância e Juventude - , com artigos 79-N, 79-O, 79-P, 79-Q no Título II - Dos Órgãos da Câmara Municipal - da Resolução n° 08/2015 - Regimento da Câmara Municipal da Vacaria - criando a Procuradoria da Infância e Juventude e dando outras providências.".

Resolução 002/2019

Institui o Projeto “Vereador Mirim Por Um Dia” no Município de Vacaria e estabelece normas para seu funcionamento.  

Resolução 001/2019

"Altera a Resolução nº 08/2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".

Selecione o ano desejado para listar