GOOGLE_ANALYTICS
100%

Projeto de Decreto Legislativo 0016/2017

Projeto de Decreto Legislativo 0016/2017


“Concede a Medalha Mulher Cidadã à Srta. Bianca Acioly de Araujo”.


Art. 1º– È concedido a Medalha a Mulher Cidadã, à Senhorita Bianca Acioly de Araujo, por ter se destacado em todos os serviços prestados à comunidade.
Parágrafo Único – A distinção de que trata o caput deste artigo, será entregue em Sessão Solene alusiva à Semana da Mulher a ser realizada no mês de março de 2019.
 
Art. 2º – Fica a Mesa da Câmara Municipal autorizada a providenciar a confecção da Medalha, bem como demais despesas necessárias para a realização da solenidade.
 
Art. 3º- As despesas decorrentes deste Decreto, serão suportadas pelas dotações do orçamento em execução do Poder Legislativo.
 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

Vacaria, 09 de Novembro de 2017.



 


Selmari Etelvina Souza da Silva (PT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/11/2017 - 10:10:06 por: Professora Selmari - Alterado em: 13/11/2017 - 17:09:54 por: Edenilson Moreira Martins