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Emenda Modificativa 0001/2017

Emenda Modificativa 0001/2017


Retira-se a citação dos incisos I a LV “sem texto”, do Projeto de Lei 129/2017, o qual acrescenta o Inciso LVI ao art. 1° da Lei 2390/2006.


O Vereador infraescrito, usando das legais e regimentais atribuições inerentes ao cargo que ocupa e a sua função de parlamentar, apresenta a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 129/2017 de autoria do Poder Executivo, que se encontra em tramitação.

 
Emenda Modificativa


Retira-se a citação dos incisos I a LV “sem texto”, do Projeto de Lei 129/2017, o qual acrescenta o Inciso LVI ao art. 1° da Lei 2390/2006.

 
JUSTIFICATIVA

Não há a necessidade de citar os referidos incisos sem o texto que os acompanha, uma vez que são inócuos e desnecessários para a finalidade do referido Projeto de Lei.
 

Vacaria, 14 de novembro de 2017.



 


André Luiz Rokoski (PMDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/11/2017 - 09:12:29 por: Andrezinho - Alterado em: 14/11/2017 - 14:38:22 por: Edenilson Moreira Martins