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Emenda Aditiva 0001/2017

Emenda Aditiva 0001/2017


EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.


 

 

 

Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018
 
EMENDA N°     TIPO: Impositiva
 
AUTORIA: Vereador: Rita de Cássia Zamboni
 
BENEFICIÁRIO: População do município
 
 
JUSTIFICATIVA Promover a realização de 150 castrações de cães e gatos cujos proprietários estejam
incluídos no “Cadastro único”, da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o custo médio por castração
cotado em R$ 400,00 através da contratação de clínicas veterinárias, priorizando fêmeas.
 
Adiciona-se ao Programa/Ação/Elemento de Despesa abaixo discriminado, o seguinte valor:
 
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 09.03 Departamento de Meio Ambiente
Programa/Ação : Manutenção Serviço de Castração Animal
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 18.542.0044.4.001
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima, será suportado pela redução de valor dos
seguintes Programas/Ações/Elemento de Despesa:
 
Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO E FINANÇAS
Programa/Ação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingência e Reserva de RPPS 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
Vacaria, RS, 13 de Novembro de 2017.
 
Vereador Rita de Cássia Zamboni - PSB _________________________________________________


 



Rita de Cássia Zamboni (PSB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/11/2017 - 14:52:08 por: Rita Zamboni - Alterado em: 17/11/2017 - 09:25:50 por: Edenilson Moreira Martins