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Emenda Modificativa 0001/2019

  Documento assinado digitalmente   Matéria em Tramitação

Emenda Modificativa 0001/2019


Modifica o artigo 4° do Projeto de Lei Legislativo 0022/2019.

                


                    Art. 1º - O Art. 4º do Projeto de Lei Legislativo nº 022/2019, passa a ter a seguinte redação:
                   
Art. 4º Podem se envolver com a Semana do Reciclador, cooperativas ou demais grupos atuantes na área de reciclagem, escolas e demais instituições que desejarem.



 
 
Vacaria, 09 de abril de 2019


Mauro Deluchi Schuler (PSB)
 








Justificativa
 

Conforme orientação técnica do IGAM nº 13.371/2019, retirou-se do texto a citação à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Art. 4º.


Mauro Deluchi Schuler (PSB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/04/2019 - 11:17:34 por: Maurão Schuler - Alterado em: 09/04/2019 - 15:41:31 por: Elaine Dinize
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 092/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 091/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0048/2019

Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Vacaria e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauro Deluchi Schuler

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Requerimento 0009/2019

Sessão Solene comemorativa aos 25 anos do Magistério do Instituto Estadual de Educação Irmão Getúlio.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diomir José Saraiva

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Indicação Nº 0032/2019

Estágio: Plenário
Autoria: Diomir José Saraiva

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Projeto de Lei 089/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 088/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 087/2019

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 086/2019

  "Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 085/2019

  "Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Indicação Nº 0031/2019

Sugere ao executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.  
Estágio: Instrução
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva

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Projeto de Lei Legislativo 0047/2019

"Estabelece procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências."                    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauro Deluchi Schuler

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Indicação Nº 0030/2019

Sugere ao executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Oficiais do Município o evento denominado Volta Ciclística de Vacaria.
Estágio: Instrução
Autoria: Mauro Deluchi Schuler

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Projeto de Lei Legislativo 0046/2019

Denomina via pública de Julieta Rigon Schinato.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Decreto Legislativo 0005/2019

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Srº. Monsenhor Germino Pagno"      
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Mensagem Modificativa 0001/2019

"Altera-se o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Indicação Nº 0029/2019

Que seja criado o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de Telemarketing.
Estágio: Instrução
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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Projeto de Lei Legislativo 0045/2019

Institui o Projeto Meninas e Meninos Cidadãos na Rede Municipal de Ensino de Vacaria/RS, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva

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Projeto de Lei Legislativo 0044/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VACARIA.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Douglas Cenci

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Projeto de Lei Substitutivo 0002/2019

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2019, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 079/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da Ação Declaratória - Processo nº 038/1.17.0001060-5, em que são partes o Município de Vacaria e as empresas Integrale Frutta Agroindústria Comércio de Sucos Ltda. e GRDS Comércio, Manutenção Revenda de Máquinas e Equipamentos Ltda. e dá ouras providências"
Estágio: Instrução
Comissão de Planejamento Urbano, Logística de transportes, habitação, Indústria Comércio e Turismo
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 075/2019

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2019, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0041/2019

"DENOMINA DE CENTRO MULTICULTURAL MARCOS PALOMBINI A CASA DO POVO.''
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski

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Emenda Modificativa 0001/2019

"Altera Projeto de Lei do Executivo Nº 178/2018"
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 037/2019

"Altera-se o art. 1º e suprime-se o inciso III do art. 4º da Lei Nº  4.290/2018"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 066/2019

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para Arte Comércio e Fabricação de Placas Nossa Senhora da Oliveira - LTDA”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0033/2019

Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” a ser comemorada, anualmente, no mês de Março nas Escolas Municipais.
Estágio: Instrução
Comissão de Saúde, Educação, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Agropecuária e Meio Ambiente
Autoria: Vanesa de Almeida Boeira

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Requerimento 0006/2019

Que seja ingressado na justiça solicitando respostas aos pedidos de informação nº 44/2019 e 57/2019. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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Emenda Aditiva 0013/2019

Ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 014/2018 “ “Estabelece o Código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providência
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Dondé

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