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Projeto de Lei Legislativo 0029/2019

  Documento assinado digitalmente

Projeto de Lei Legislativo 0029/2019


"Denomina estrada do refugiado de Wilmar Kellermann Vargas”

Art. 1º. A via pública que inicia na Capela do Rosário, 5º Distrito de Vacaria e vai em direção a Raia Gaúcha conhecida como Estrada do Fausto, passa denominar-se de Estrada Municipal Wilmar Kellermann Vargas.


Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vacaria, 16 de abril de 2019.


Douglas Cenci (PT)
 
Mauro Deluchi Schuler (PSB)
 
Osvaldo Grigolo Junior (PSB)
 
Rita de Cássia Zamboni (PSB)
 
Fernando Lucena Maciel (PDT)
 
Marcos Lima (PTB)
 
Aldo da Silva (PT)
 
André Luiz Rokoski (MDB)
 
Selmari Etelvina Souza da Silva (PT)
 
Valdemir de Oliveira (PTB)
 





JUSTIFICATIVA
 

Wilmar Kellermann Vargas, nascido em 06/08/1936 e falecido em 20/11/2008, foi casado com Clarinda Maciel Vargas (em 25/11/1959) filho de João Farias de Vargas e de Cezarina Kellermann de Vargas, profissão agricultor e músico, tocava gaita por diversão, era alegre, feliz e um bom amigo. Morou sempre na capela do Rosário, onde foi um constante colaborador. Fez parte da comissão da capela por vários anos.
Mudou-se para Vacaria até formar os filhos, sem se descuidar dos compromissos com sua comunidade.
Filhos: Marli Vargas de Lemos professora nessa comunidade por 20 anos. Hoje trabalha na E.M. Pedro Álvares Cabral.
Valdeci Maciel Vargas, Guarda Municipal de Vacaria.
Roseli Vargas Teixeira, hoje professora aposentada em Caxias do Sul, também foi professora aqui nessa comunidade.
Ledi Vargas Diefenthaeller, professora na E.E.M. Prof. José Fernandes de Oliveira.
Rosmari Vargas, também foi professora da E.E.M. Prof. José Fernandes de Oliveira e atualmente é professora e residente em Caxias do Sul.

 
Vacaria, 16 de abril de 2019.



Douglas Cenci (PT)
 
Mauro Deluchi Schuler (PSB)
 
Osvaldo Grigolo Junior (PSB)
 
Rita de Cássia Zamboni (PSB)
 
Fernando Lucena Maciel (PDT)
 
Marcos Lima (PTB)
 
Aldo da Silva (PT)
 
André Luiz Rokoski (MDB)
 
Selmari Etelvina Souza da Silva (PT)
 
Valdemir de Oliveira (PTB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 16/04/2019 - 13:57:17 por: Edenilson Moreira Martins - Alterado em: 16/04/2019 - 13:58:40 por: Edenilson Moreira Martins
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Tramitações em Andamento

Moção de Apoio 0009/2019

Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 293/2019, protocolado pelo Deputado Giuseppe Riesgo e assinado por deputados de diversas legendas somando o número de trinta e uma assinaturas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski

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Projeto de Lei Legislativo 0045/2019

Institui o Projeto Meninas e Meninos Cidadãos na Rede Municipal de Ensino de Vacaria/RS, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva

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Projeto de Lei Legislativo 0044/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VACARIA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Douglas Cenci

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Projeto de Lei Substitutivo 0002/2019

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2019, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 083/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Indicação Nº 0028/2019

Que seja Criado o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Vacaria, conforme projeto sugerido em anexo.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva

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Projeto de Lei 082/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 081/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 080/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 079/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da Ação Declaratória - Processo nº 038/1.17.0001060-5, em que são partes o Município de Vacaria e as empresas Integrale Frutta Agroindústria Comércio de Sucos Ltda. e GRDS Comércio, Manutenção Revenda de Máquinas e Equipamentos Ltda. e dá ouras providências"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 077/2019

  "Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."    
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 070/2019

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 075/2019

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2019, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0041/2019

"DENOMINA DE CENTRO MULTICULTURAL MARCOS PALOMBINI A CASA DO POVO.''
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski

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Emenda Modificativa 0001/2019

"Altera Projeto de Lei do Executivo Nº 178/2018"
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 043/2019

"Dispõe sobre a isenção de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas com recursos da Caixa Econômica Federal”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 037/2019

"Altera-se o art. 1º e suprime-se o inciso III do art. 4º da Lei Nº  4.290/2018"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar Executivo 0005/2019

" Altera Anexo I da LC Nº 09/2011"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 066/2019

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para Arte Comércio e Fabricação de Placas Nossa Senhora da Oliveira - LTDA”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0033/2019

Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” a ser comemorada, anualmente, no mês de Março nas Escolas Municipais.
Estágio: Instrução
Comissão de Saúde, Educação, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Agropecuária e Meio Ambiente
Autoria: Vanesa de Almeida Boeira

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Requerimento 0006/2019

Que seja ingressado na justiça solicitando respostas aos pedidos de informação nº 44/2019 e 57/2019. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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Emenda Aditiva 0013/2019

Ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 014/2018 “ “Estabelece o Código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providência
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Dondé

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Emenda Aditiva 0012/2019

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 014/2018 "Estabelece o código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências" 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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Emenda Aditiva 0011/2019

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 014/2018 "Estabelece o código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências"
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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Projeto de Lei Complementar Executivo 003/2019

“Altera-se a Lei Complementar Nº 37/2014 – Plano Diretor do Município de Vacaria"
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
Autoria: Poder Executivo

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Emenda Modificativa 0001/2019

Modifica o artigo 4° do Projeto de Lei Legislativo 0022/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauro Deluchi Schuler

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Projeto de Lei Legislativo 0022/2019

"Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador no âmbito do município de Vacaria."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cássia Zamboni

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Projeto de Lei Complementar 001/2019

“Altera o inciso XVIII do Artigo 8º da Lei Complementar nº 005/2010 que Dispõe Sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.”
Estágio: Instrução
Autoria: Rita de Cássia Zamboni

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Emenda Supressiva 0001/2019

Revoga-se o inciso I do artigo 2° do Projeto de Decreto Legislativo 0001/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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Emenda Aditiva 0001/2019

Acrescenta-se a alínea B ao Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior

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